Abuso sexual contra criança e adolescente.

ABUSO SEXUAL
O abuso sexual contra criança e o adolescente diferem de outros tipos de maus-tratos, envolvem questões culturais e de relacionamento o que dificulta a notificação e perpetua o silencio. Envolvem questões de sexualidade – da criança, do adolescente ou dos pais – e da complexa dinâmica familiar. Por essas razoes, optou-se por tratar o tema em separado. O assunto é complexo e a abordagem sucinta tem com o objetivo estimular estudos mais profundos.
Abuso sexual: é uma situação bastante comum em todos os países. Algumas pesquisas demonstram que, nos Estados Unidos, 20% das meninas e 9% dos meninos são sexualmente abusados antes de atingirem os 12 anos. Na maioria dos casos, o abusador é uma pessoa que a criança conhece, na qual confia conhece, na qual confia e quem, muitas vezes, ama. Pode ocorrer com uso da força e da violência, mas, na maioria dos casos, estas estão ausentes. É todo ato, jogo ou relação sexual, heterossexual ou homossexual, como ou sem contato físico, envolvendo uma ou mais crianças/adolescentes e um ou mais adultos, com a finalidade exclusiva de estimular prazer no(s) adulto(s), como carícias, exibicionismo, voyeurismo e abusos. É incluído ainda a pornografia e o exibicionismo e o ato sexual com ou sem penetração.
O agressor é quase sempre um membro da família ou responsável pela criança, que abusa de uma situação de dependência afetiva e/ou econômica. É importante destacar que, às vezes, o abusador sexual de uma criança é um adolescente.
Incesto: é qualquer relação de caráter sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, entre um adolescente e uma criança, ou ainda entre adolescente, quando existe um laço familiar, direto ou não, ou mesmo uma mera relação de responsabilidade.
Estupro: do ponto de vista legal, é a situação em que ocorre penetração vaginal com uso de violência ou grave ameaça, sendo que em criança e adolescentes de até 14 anos, a violência é presumida; sedução é quando há penetração vaginal sem uso de violência, em adolescentes virgens de 14 a 18 anos incompletos; e atentado ao pudor é quando se constrange alguém a praticar atos libidinosos, sem penetração vaginal, utilizando violência ou grave ameaça, sendo que, em crianças e adolescentes de até 14 anos, a violência é presumida como no estupro.
Assédio sexual: caracterizado por propostas de contato sexual, quando é utilizada na maioria das vezes a posição de poder do agente sobre a vítima que é chantageada e ameaçada pelo agressor.
Prostituição infantil: é uma forma trágica de abuso sexual na qual a criança ou adolescente freqüentemente manteve sua primeira atividade sexual com o próprio pai e é obrigada por fatores culturais e econômicos a se prostituir para sobreviver. No Brasil, esta situação envolve milhares de certas atividades de crianças e adolescentes, vitimas de uma situação socioeconômica extremamente injusta e desigual.
Existem ainda outras formas de abuso sexual como os seguintes:
Abuso sexual sem contato físico.
Abuso sexual verbal – Conversas abertas sobre atividades sexuais destinadas a despertar o interesse da criança ou do adolescente ou a chocá-los.
Telefonemas obscenos – A maioria é feita por adultos, especialmente do sexo masculino, podendo gerar ansiedade na criança, no adolescente e na família.
Exibicionismo – A intenção, neste caso, é chocar a vitima. O exibicionismo é, em parte, motivado por esta reação. A experiência pode ser assustadora para as vitimas.
Voyeurismo – O voyeur obtém sua gratificação através da observação de atos ou órgãos sexuais de outras pessoas, estando normalmente em local onde não seja percebido pelos demais. A experiência pode perturbar e assustar a criança ou o adolescente.
Abuso sexual com contato físico.
Atos físico-genitais – Incluem relações sexuais como penetração vaginal, tentativa de relações sexuais, carícias nos órgãos genitais, masturbação, sexo oral e penetração anal.
Sadismo – Abuso sexual incluindo flagelação, tortura e surras.
Pornografia e prostituição de crianças e adolescentes – São essencialmente casos de exploração sexual visando fins econômicos.

PFR localiza 1.820 pontos de exploração sexual de crianças em rodovias federais.

06/10/2010 11h09 - Atualizado em 06/10/2010 13h39
PRF localiza 1.820 pontos de risco de exploração sexual de crianças
Levantamento foi divulgado nesta quarta-feira.
Desse total, 67,5% ficam em áreas urbanas.
Do G1, em São Paulo
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(Editoria de arte/G1)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou 1.820 pontos onde pode ocorrer exploração sexual de menores nos 66 mil quilômetros de rodovias federais. Desse total, 67,5% ficam em trechos urbanos e 45,9%, nos principais eixos rodoviários do país. Os dados fazem parte da quarta edição do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2009/2010, divulgado nesta quarta-feira (6).
Segundo a corporação, foi aplicada uma nova metodologia neste levantamento. Além do mapeamento, foi feita uma classificação de níveis de risco em cada ponto. Os agentes preencheram um questionário com informações de todos os locais visitados e identificaram o grau de risco (baixo, médio, alto e crítico).
O inspetor Hélio Derenne, diretor geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, disse que a classificação deve ser usada na definição das ações.

Como vive e pensa o jovem brasileiro.

Fala sobre o jovem não é uma tarefa simples, principalmente por que muito falam por eles, enquanto o que os jovens pensam e como vivem acaba ficando em segundo plano, O objetivo do livro que venho escrevendo é tentar suprir essa deficiência, e de que forma, dando voz a diversos jovens de diferentes regiões brasileira, e com isso mostrar que mesmo separados por questões tão distintas alguns pontos são identicos e com busca de soluções parecidas, pelo menos na idéia de uma parcela significativa dos jovens.

Jovens atrás das grades. Parte 1.

"De acordo com o censo penitenciário, 51% dos presos do Estado do Rio de Janeiro têm entre 18 e 29 anos. Se nós passarmos de 18 a 34 anos, nós teremos ai 72%. Ou seja 3/4 da população carcerária é formada de jovens e a metade está entre 18 e 24 anos." Este é um dos pontos levantados por Técio Lins e Silva, advogado criminalista, ex-Secretário de justiça do Estado do Rio de Janeiro, na sua participação do Seminário sobre crianças e adolescentes de Rua. Em setembro de 1990 no Rio de Janeiro. Passados 20anos o número de presidiários com idade de 18 a 24 anos é de quase 30% dos cerca de 24 mil detentos no Estado do Rio de Janeiro, 7.184- sendo que 4356 deles não terminaram nem o ensino fundamental. No Brasil todo, a situação não é diferente, estatísticas de 2009 do Ministério da Justiça mostram que a quantidade de detentos nessa faixa estária passa dos 127 mil(31% do total de 409 mil presidiários). se levarmos em conta os presos de 18 a 29 anos, esse número sobe para 233 mil- 57% de toda a população carcerária(fonte: revista Megazine do dia 16 de março de 2010 no jornal O Globo). Fazendo acomparação observamos que nada mudou nesses 20 anos e que coloca em xeque o argumento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente é o grande incentivador da crimanalidade infanto-juvenil. Demonstra ainda que o envolvimento de jovens com o crime não é nenhuma novidade, muito pelo contrário e que as causas dos anos 90, continuam a mesma o que também comprova que nada foi feito para que a situação daquele momento se modificasse. E qua reflexão devemos chegar afinal?

DESAFIANDO O FUTURO - 1

O abandono de crianças no Brasil, sempre foi uma prática freqüente. A taxa desse abandono varia de acordo com o tempo e com a região.
A literatura sobre a situação da criança e do adolescente é rica mesmo assim a cada caso acontecido ou a cada tragédia fica a impressão de que algum ponto ficou sem abordado de forma correta. Diversas pesquisas e estudos são realizados por instituições públicas ou privados. E mesmo assim continuamos sem uma política voltada para nossa infância e juventude.
O Brasil possui a maior população infanto-juvenil da América, são mais de 62 milhões de crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos. Há pelo menos 500 mil crianças sendo exploradas sexualmente, muitas pelo dinheiro, outras pela pobreza. De acordo com a UNICEF e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, a exploração sexual de crianças e adolescentes atingem 937 dos municípios do Brasil.
Crianças com nove, dez anos, trocam um momento de sexo por um prato de comida ou um dinheiro miserável que exploradores fornecem. Dados comprovam que muitas meninas vêm de uma desestrutura familiar, onde pais, padrastos, irmãos, e outros parentes ou conhecidos abusam sexualmente delas, há casos em que a própria mãe conhece o fato e finge não conhecê-lo. De 2000 a 2007 houve 532 mortes por agressões a crianças e adolescentes em conseqüência da violência doméstica (dados do Ministério da Saúde). Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial mostra que existem variações na faixa etária de crianças e adolescentes, porém destaca-se a idade de 12 a 18 anos. A maioria é afro-descendente e migra internamente ou para fora do país. Levantamento realizado pelo departamento da Policia Rodoviária Federal foram constatados mais de 1500 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, só em rodovias federais, não incluídas nesse levantamento as rodovias estaduais, municipais nem as vias situadas no interior dos municípios.
Essas são algumas situações vividas por nossa população infanto-juvenil, o que demonstra o quanto a sociedade brasileira tem sido negligente e irresponsável no trato e principalmente na elaboração de políticas publicas nas áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e moradia voltadas para essa população.
A verdade é que, a população infanto-juvenil vem se transformando em números e gráficos apenas, ou seja, em estatísticas, estudos e teses, que tem criado apenas, um retrato triste e cruel da situação de milhões de crianças e adolescentes.
A mídia é verdade tem contribuído na luta contra a violência praticada contra as crianças e adolescentes, assim como diversos movimentos surgidos principalmente a partir do evento da Constituição de 1988. Com isso o enfrentamento ao trabalho infantil, a exploração sexual, ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e a violência doméstica avançaram bastante no Brasil. Mesmo assim, continuamos com números que nos envergonham na comunidade internacional. Um exemplo está no tratamento recebido pela Lei 8.069, mais conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente, considerada uma das leis mais avançadas do mundo e, aqui é criticada e ignorada tanto por parte da sociedade quanto pelo poder público.
Com o livro DESAFIANDO O FUTURO: a história da violência contra a criança e o adolescente no Brasil, convido o leitor embarcar numa viagem repleta de histórias. Que tem seu inicio na origem do abandono de crianças, conhecer sobre a história da violência, os tipos de violência que existe, principalmente a violência doméstica. Com isso veremos que a violência praticada pelos jovens nos dias de hoje não é gratuita e tão pouco recente.
O leitor vai embarcar também na história dos Direitos da criança, vai embarcar na história de diversas crianças e adolescentes. São histórias de mães precoces, de prostituição, de abuso, exploração, de envolvimentos com drogas e de acidentes. Mas também embarcaremos em histórias de superação, de vitórias, conheceremos ações que resgatam jovens, que nos enchem de esperanças e que acontecem em diversas regiões brasileiras. Procurei atendendo a desejo de amigos, realizar um trabalho que mesmo falando de violência não fosse sensacionalista nem tão pouco fizesse com que os leitores se sentissem deprimidos pensando que não existe soluções, e que pudessem observar que algo tem sido realizado e que mesmo com todos os preconceitos existe uma esperança pra nossa infância e juventude.
Esse trabalho têm sido possível graças o apoio de minha família e vários amigos que acreditam em nossa juventude. Esse trabalho possui ainda o objetivo de contribuir na reflexão sobre a situação infanto-juvenil brasileira; as ações que acontecem no Brasil que tanto retiram como evitam os jovens estarem no mundo da criminalidade; mostrar a história do abandono, do abuso e da exploração de crianças e adolescentes no Brasil. E por fim falar sobre o Estatuto da Criança e do adolescente, que muito criticam e atacam, mas que pouco ou nada sabem do porque de sua existência e o que ela diz realmente.
Portanto, o lançamento desse trabalho que está previsto para julho de 2010 quando o Estatuto da Criança e do adolescente estará completando 20 anos será a concretização de uma etapa realizada por diversas mãos, as minhas e a de várias pessoas que contribuíram na sua realização.
Este livro contém cinco capítulos que se encontram dividido assim:
- Palavra do autor.
- Agradecimentos.
- Apoio Cultural.
- Prefácio.
- Apresentação.
I Capitulo: Violência.
- Introdução.
- O que é violência.
- Tipos de violência.
- Violência doméstica.
II Capitulo: Direitos da Criança e do Adolescente.
- Introdução
- História dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Estatuto da Criança e do Adolescente.
III Capitulo: Assistência à Criança e ao Adolescente.
- Introdução.
- História do atendimento da criança e ao adolescente no Brasil.
- E como está essa assistência hoje.
IV Capitulo: Encruzilhadas e Saídas.
- Introdução.
- Ações e projetos.
- A Família.
- Palavra do Autor.
V Capitulo: Fontes.
- Anexos.
- Bibliografia.
- Filmografia.
- Glossário.
Essa é uma história de contrastes e dificuldades que estaremos dividindo a partir deste momento, este trabalho só tem sido possivel graças ao apoio de diversas pessoas, amigos e parentes que acreditam na possibilidade de enfrentar e conseguirmos obter vitórias significativas no enfretamento desse crime.

Pró-Futuro: DESAFIANDO O FUTURO

Pró-Futuro: DESAFIANDO O FUTURO

DESAFIANDO O FUTURO

Desafiando o futuro: a história da violência contra criança e adolescente no Brasil, é o nome do livro que estou escrevendo desde fevereiro de 2009. Tenho visitado alguns estados brasileiros entrevistando jovens, responsáveis (pais, tios, avós, irmãos e até conhecidos) na busca por fatos que possam contribuir no debate sobre esse tema tão intrigante quanto polêmico, com o objetivo de dividir com amigos, e pessoas interessadas nesta questão a partir de hoje escreverei como se fosse um diário minhas anotações sobre esse trabalho. Espero assim, conseguir mais informações e pessoas que possam contribuir no enfrentamento desse crime tão terrivel quanto covarde.

ZILDA ARNS A ETERNA MISSIONÁRIA

O Brasil perdeu mais uma de suas heroinas, o terremoto que se abateu sobre o Haiti, acabou tirando de nossos braços mas não de nossos corações Zilda Arns, pediatra e sanitarista fundou em 1983 a Pastoral da Criança, trabalho que é reconhecido no mundo inteiro pelo seu incansável combate a desnutrição infantil. Que nesse momento de esperança de melhores dias e de uma humanidade mais digna faça de seu exemplo inspiração pra todos na luta por amis justiça no Brasil e no mundo.