A juventude e a necessidade politicas públicas.

O Brasil possui mais de 30 milhões de jovens entre 18 a 25 anos e necessita urgente de uma política pública voltada para esse segmento alias é mais do que uma obrigação que sociedade e poder público se envolvam nesta ação. É fato que existem centenas de ações isoladas sendo desenvolvidas com objetivo de resgatar crianças e jovens de um caminho no qual a criminalidade tem sido a única opção. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado em 13 de julho de 1990 e dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e estabelece o que criança, adolescente, os pais ou responsáveis, comunidade e instituições alem do Estado podem ou não, devem ou não fazer, assim como define quais as consequências das ações, omissões contra crianças e adolescentes e daquelas cujo autor é o próprio adolescente. No entanto a sua real implantação tem esbarrado em inúmeras dificuldades a começar no momento de se elaborar as políticas para o setor que deve ser elaborada pelos Conselhos dos direitos da Criança e do Adolescente e executada pelos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude, duas instâncias diferentes com atribuições e competências que deveriam ser respeitadas pelo poder público e sociedade. Outra dificuldade encontrada esta na construção de uma rede de proteção com unidades adequadas com profissionais com capacidade e sensibilidade no trato com crianças e adolescentes em situação de risco, para isso seria fundamental um programa de qualificação de profissionais que possa atuar em instituições publicas e privadas. Outro setor que necessita de uma preparação são as delegacias especializadas apesar dos avanços alcançados nos últimos anos. O judiciário também necessita rever alguns pontos para que o ECA possa ser implantado. A verdade é que a o problema que atinge a situação de crianças e adolescentes é muito mais complexa e que demanda um debate profundo e que não ira se resolver com a simples alteração da lei e muito menos com o aumento de penas. Outro fator importante é que a questão da violência não se resolvera com a simples punição rígida dos menores envolvidos com o crime. O cumprimento do que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente desde a sua promulgação teria reduzido a situação vivida nos dias de hoje, ou seja, a redução da violência em que menores se encontram envolvidos passa pela garantia de uma educação de qualidade principalmente das classes populares, de uma boa estrutura familiar onde os pais possam ter moradia digna, emprego e até de lazer. No entanto, o que assistimos nos dias de hoje após 23 da promulgação da lei é um verdadeiro descaso na aplicação de recursos e de elaboração de políticas publicas voltadas para crianças, adolescentes e os jovens brasileiros. Como não existem oportunidades em muitos casos o que sobre para milhões de jovens são as drogas e o crime assim como a prostituição. O tráfico passou a ser encarado como uma forma de ganhar dinheiro e ainda de status nas comunidades da periferia e nas favelas. A presença da violência na vida dos jovens brasileiros não é exclusividade dos dias de hoje, em abril de 2001 o IBGE divulgava dados que demonstrava que a violência era a principal causa da morte de jovens do sexo masculino entre 15 a 19 anos. As causas externas (homicídios, acidentes de trânsito ou em casa) foram responsáveis pela morte de 68% dos jovens desta faixa etária, enquanto em 1992, a taxa era de 63% que já era alta. As causas externas também foram responsáveis por cerca de 40% das mortes de crianças entre cinco e dez anos. O fato é que a omissão das famílias em cumprir o seu papel assim como o da sociedade no momento de elaborar e fiscalizar as ações voltadas para a infância e juventude tem sido responsável pelo desencanto de nossos jovens e em muitos casos com a perda da esperança por dias melhores, o que talvez explique o desinteresse pela política levando em alguns casos de se sentirem orgulhosos ao afirmar que não gosta de política, o que esse fato explica na verdade é que a juventude não identifica na ação política o real motivo de suas dificuldades com a oportunidade no mercado de trabalho, com a educação de má qualidade e assim na dificuldade de ingressar na universidade. Que o aumento da violência é fruto da ausência de uma prevenção que permita a milhões de crianças e principalmente de jovens possam ter uma perspectiva de futuro, todas essas questões esta justamente de políticas publicas e principalmente de políticos compromissados com as situações vivenciadas por uma população de mais 50 milhões de pessoas que se envolvem cada vez mais cedo com o consumo de drogas, bebidas alcoólicas, cigarros, prostituição, que a gravidez precoce é cada vez maior assim como a morte por acidentes no trânsito. As iniciativas isoladas que tanto tem contribuído para salvar vidas de milhares de jovens não tem sido suficientes para que possamos afirmar que o futuro de nossas crianças e jovens estão a salvas o Estatuto da Criança e da Criança precisa ser melhor conhecido e valorizado antes de qualquer tentativa de mudança possa ocorrer, resgatar nossos jovens é fundamental para nossa sociedade no entanto o legislativo seja ele municipal, estadual ou federal tem a obrigação de fazerem seu papel e defenderem aplicações em programas e projetos que possam contribuir no desenvolvimento de milhões de jovens brasileiros. A morte de forma violenta em 2011, de 53.780 jovens de 15 a 34 anos e se incluirmos os 1.775 na faixa etária de 10 a 14 anos passamos ao numero de 55.555 mortes. São números que demonstra a falência da sociedade brasileira atual.

A JUVENTUDE E A SOCIEDADE NOS DIAS DE HOJE.

No Brasil nos últimos 30 anos morreram mais de 600 mil crianças e adolescentes, sendo 176 mil vítimas de homicídios, a cada 100 mil dessas crianças e adolescentes, 13 são vítimas de homicídios, por outro lado a Policia Federal investiga 120 casos abertos em 2010 e 2011 sobre tráfico de pessoas que atinge principalmente crianças e adolescentes provenientes de aliciamentos para os que sonham em se transformarem em jogadores de futebol ou modelos, existe ainda a suspeita de serem para prostituição, venda de órgãos, adoção ilegal e trabalho escravo. Existe ainda o flagelo promovido pelo CRACK que se alastra cada vez mais e hoje já atinge quase 100% dos municípios brasileiros (talvez se encontre na totalidade de nossas cidades). Na educação, mais de um milhão de crianças e adolescentes se encontram fora da escola agravando mais ainda nosso futuro se levar em conta o descaso com estamos tratando nossa infância e nossa juventude e mesmo assim não observamos por parte do poder público nenhuma proposta para essas questões que na verdade envolve o nosso futuro quanto nação. A necessidade dos jovens que são apresentadas por eles não se trata de nenhuma novidade muitas deveriam estar incluídas em propostas de políticas públicas voltadas para esse setor. A violência praticada pelos jovens não pode ser tratada como um fato comum, nem tão pouco banalizada, muito pelo contrario, deve existir por parte da sociedade uma enorme preocupação. A violência doméstica, por exemplo, se constitui em um fator de vulnerabilidade que tem favorecido o ingresso de crianças e adolescentes nas redes de exploração sexual, assim como em muitos casos a própria família tem sido responsável e ate agenciadora de meninas e em alguns casos de meninos na prostituição. A verdade é que nossos jovens tem se transformado apenas em números e gráficos estatísticos. A nossa proposta de educação é um exemplo claro de equívocos realizados há mais de 30 anos, a simples universalização do ensino básico não é suficiente se não for acompanhada de um projeto que fortaleza a qualidade deste ensino, pois o que observamos é a existência da falta de uma política educacional permitindo que a cada mudança de prefeitos ou de secretários de educação novas ações sejam criadas levando a criação de um caos nas unidades escolares. Depoimentos de professores e pais de alunos que se encontram preocupados com a educação de seus filhos nos mostram um quadro no qual deixa claro que os profissionais de alguns municípios não estão sendo valorizados, em Belford Roxo, por exemplo, diretores são nomeados sem mesmo serem da rede de profissionais o mesmo tem ocorridos em outras funções assim como os contratos estão sendo substituído por outros indicados por vereadores, o que demonstra que o discurso de mudança foi apenas uma peça de campanha. Em Duque de Caxias as primeiras movimentações também ainda não foram assimiladas pelos profissionais alguns consideram a atual secretária sem a capacidade de administrar uma cidade em pleno desenvolvimento. Passado primeiro mês onde vários municípios se encontravam em plena desfiguração é chegado o momento de termos a noção das políticas publicas que serão desenvolvidas principalmente na área educacional assim estaremos entrevistando as secretarias de educação dos municípios da baixada assim como as casas legislativas para que nossos leitores possam ter uma noção de como será a educação nas gestões que deram inicio em 2013.

Trabalho Infantil 1 parte

Trabalho infantil no Brasil. Os números referentes ao trabalho infantil no Brasil e no mundo são alarmantes, independente dos dados serem oficiais ou não. As dificuldades encontradas para o enfrentamento dessa tragédia que vem ocorrendo são muitas, são culturas de países ou regiões que abordam o assunto de forma diferente das leis, são funções que não é considerado trabalhado como atividades domésticas. O chamado bom senso em algumas questões das autoridades também faz parte dessa dificuldade como, por exemplo, uma criança que ajuda os pais no campo no momento das colheitas na tentativa de aumentar o salário da família. Nesse caso setores que deveriam proteger os direitos dessas crianças como os conselhos tutelares se utilizam desse chamado “bom senso” neste período para justificar sua omissão e crime perante a lei. Neste erro podemos encontrar promotores da infância e juízes acabam contribuindo nesse descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Podemos encontrar crianças e adolescentes nas mais diversas atividades, seja na agricultura, em vendas nas feiras e nos mercados, na produção de carvão, na construção civil, em lava-jatos, flanelinhas, em barracas de camelô e no como já abordado nos serviços domésticos. Esse último difícil de fiscalizar por se dar na maioria dos casos nas casas das próprias famílias ou de pessoas conhecidas. Outros problemas são encontrados como o envolvimento com a exploração sexual e no tráfico de drogas e em diversos outros crimes. O fato é estudos revelados em junho de 2011 pela Organização Internacional do Trabalho, revelou que mais da metade das crianças que trabalham em todo o planeta realizam atividades perigosas. A estimativa é de que exista cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Dessas existem cerca de 115 milhões exercendo atividades perigosas na qual arriscam sua integridade física. No Brasil, pesquisa realizada pelo IBOPE a pedido da Fundação Telefônica/Vivo nas regiões norte e nordeste apontou os estados da Bahia, Ceará e Pernambuco como os primeiros do Ranking no Trabalho Infantil. Pernambuco que ficou em terceiro lugar tem81 mil crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos, trabalhando sobretudo na agricultura. Outras atividades praticadas são: vendas e produção de carvão. O trabalho doméstico, por exemplo, não é considerado na faixa de trabalho não sendo incluído na pesquisa. Infelizmente a sociedade ainda não se mobiliza nessa questão, a falta de sensibilidade pode ser justificada por varias visões envolvendo o que pensam os pais nessa situação. Algumas se transformaram em verdadeiros mitos como o de que o trabalho dignifica o homem, ensinam junto com a vida, os pais começaram a trabalho cedo e são pessoas de respeito e com caráter. Historias de superação são contadas a todo o momento como forma de justificar que o filho deve encarar o serviço e ganhar seu dinheiro. Entre todos os exemplos e omissões os números ficam incertos, podem ser 100 mil se levado em conta à idade de 5 a 9 anos ou mais de 700 se a faixa for entre 10 e 13 anos e aumentar a faixa ate aos 17 anos iremos passar de quatro milhões de crianças e adolescentes no mundo do trabalho. A necessidade de enfrentarmos essa situação esta relacionada com o futuro do Brasil. A opção pelo trabalho faz com o desempenho na escola seja péssimo gerando a evasão escolar e se transformam em trabalhadores despreparados no futuro fazendo aumentar as desigualdades já existentes. Durante muitos anos nos disseram que sonhar era coisa de rico, que a esperança era para os ricos, que o sucesso era para os ricos e que a felicidade era para os ricos, fomos martelados que o fracasso pertence aos pobres tantas vezes que acabamos incorporando como verdade e assim aceitamos que jamais conseguiríamos nos tornar em vencedores. Talvez essas afirmações venha justificar em parte a omissão e o descaso por parte da sociedade quanto ao trabalho infantil principalmente a população mais pobre, no entanto, aos poucos uma luz no fim do túnel vem surgindo mesmo que de forma tímida ela se apresenta. Diversos projetos e ações de enfrentamento ao trabalho infantil vêm ocorrendo no Brasil e no mundo, ainda não é o suficiente para que essa ferida venha cicatrizar ou até mesmo sumir mais o primeiro passo vêm sendo dado, os movimentos a favor da redução da idade penal deveriam se empenhar na defesa do fim do trabalho infantil ocorre que a ideia original vem daquele setor em que não precisam lutar pela sobrevivência, vem daqueles que possuem a facilidade dos recursos para o investimento na melhor educação para seus filhos e os jovens mais pobres para esse grupo não passa de trabalhadores que um dia estará ali para manterem suas conquistas e seus confortos. Sensibilizar os pais de jovens carentes é tarefa para os grupos de defesa dos direitos humanos, que é possível existirem esperança em um tempo melhor para uma população que vem sendo retirado seu futuro em nome de um projeto de criação de mão de obra no lugar de oportunidades futuras, conversando com jovens de estados como Tocantins, Espírito Santo, Goiás e Rio de Janeiro é fácil observar seus sonhos e não se trata de ficarem atrás de um balcão ou de trabalhador braçal, nada disso, muitos querem se tornar advogados, médicos, engenheiros, arquitetos e até políticos. São jovens que teimam em romper com estatísticas pessimistas e projeções nada animadoras, mas que a vitória faz parte de cada um deles. Suas famílias possuem as virtudes e as contradições de outras, muitas possuem na mãe o seu chefe e nem por isso são menos preparadas em caráter, ética, virtudes ou respeito pelo outro é assim que milhões de famílias educam , formam e levam seus filhos a vitória. Existe uma esperança e existe uma luz no fim do túnel.