O abandono de crianças no Brasil, sempre foi uma prática freqüente. A taxa desse abandono varia de acordo com o tempo e com a região.
A literatura sobre a situação da criança e do adolescente é rica mesmo assim a cada caso acontecido ou a cada tragédia fica a impressão de que algum ponto ficou sem abordado de forma correta. Diversas pesquisas e estudos são realizados por instituições públicas ou privados. E mesmo assim continuamos sem uma política voltada para nossa infância e juventude.
O Brasil possui a maior população infanto-juvenil da América, são mais de 62 milhões de crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos. Há pelo menos 500 mil crianças sendo exploradas sexualmente, muitas pelo dinheiro, outras pela pobreza. De acordo com a UNICEF e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, a exploração sexual de crianças e adolescentes atingem 937 dos municípios do Brasil.
Crianças com nove, dez anos, trocam um momento de sexo por um prato de comida ou um dinheiro miserável que exploradores fornecem. Dados comprovam que muitas meninas vêm de uma desestrutura familiar, onde pais, padrastos, irmãos, e outros parentes ou conhecidos abusam sexualmente delas, há casos em que a própria mãe conhece o fato e finge não conhecê-lo. De 2000 a 2007 houve 532 mortes por agressões a crianças e adolescentes em conseqüência da violência doméstica (dados do Ministério da Saúde). Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial mostra que existem variações na faixa etária de crianças e adolescentes, porém destaca-se a idade de 12 a 18 anos. A maioria é afro-descendente e migra internamente ou para fora do país. Levantamento realizado pelo departamento da Policia Rodoviária Federal foram constatados mais de 1500 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, só em rodovias federais, não incluídas nesse levantamento as rodovias estaduais, municipais nem as vias situadas no interior dos municípios.
Essas são algumas situações vividas por nossa população infanto-juvenil, o que demonstra o quanto a sociedade brasileira tem sido negligente e irresponsável no trato e principalmente na elaboração de políticas publicas nas áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e moradia voltadas para essa população.
A verdade é que, a população infanto-juvenil vem se transformando em números e gráficos apenas, ou seja, em estatísticas, estudos e teses, que tem criado apenas, um retrato triste e cruel da situação de milhões de crianças e adolescentes.
A mídia é verdade tem contribuído na luta contra a violência praticada contra as crianças e adolescentes, assim como diversos movimentos surgidos principalmente a partir do evento da Constituição de 1988. Com isso o enfrentamento ao trabalho infantil, a exploração sexual, ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e a violência doméstica avançaram bastante no Brasil. Mesmo assim, continuamos com números que nos envergonham na comunidade internacional. Um exemplo está no tratamento recebido pela Lei 8.069, mais conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente, considerada uma das leis mais avançadas do mundo e, aqui é criticada e ignorada tanto por parte da sociedade quanto pelo poder público.
Com o livro DESAFIANDO O FUTURO: a história da violência contra a criança e o adolescente no Brasil, convido o leitor embarcar numa viagem repleta de histórias. Que tem seu inicio na origem do abandono de crianças, conhecer sobre a história da violência, os tipos de violência que existe, principalmente a violência doméstica. Com isso veremos que a violência praticada pelos jovens nos dias de hoje não é gratuita e tão pouco recente.
O leitor vai embarcar também na história dos Direitos da criança, vai embarcar na história de diversas crianças e adolescentes. São histórias de mães precoces, de prostituição, de abuso, exploração, de envolvimentos com drogas e de acidentes. Mas também embarcaremos em histórias de superação, de vitórias, conheceremos ações que resgatam jovens, que nos enchem de esperanças e que acontecem em diversas regiões brasileiras. Procurei atendendo a desejo de amigos, realizar um trabalho que mesmo falando de violência não fosse sensacionalista nem tão pouco fizesse com que os leitores se sentissem deprimidos pensando que não existe soluções, e que pudessem observar que algo tem sido realizado e que mesmo com todos os preconceitos existe uma esperança pra nossa infância e juventude.
Esse trabalho têm sido possível graças o apoio de minha família e vários amigos que acreditam em nossa juventude. Esse trabalho possui ainda o objetivo de contribuir na reflexão sobre a situação infanto-juvenil brasileira; as ações que acontecem no Brasil que tanto retiram como evitam os jovens estarem no mundo da criminalidade; mostrar a história do abandono, do abuso e da exploração de crianças e adolescentes no Brasil. E por fim falar sobre o Estatuto da Criança e do adolescente, que muito criticam e atacam, mas que pouco ou nada sabem do porque de sua existência e o que ela diz realmente.
Portanto, o lançamento desse trabalho que está previsto para julho de 2010 quando o Estatuto da Criança e do adolescente estará completando 20 anos será a concretização de uma etapa realizada por diversas mãos, as minhas e a de várias pessoas que contribuíram na sua realização.
Este livro contém cinco capítulos que se encontram dividido assim:
- Palavra do autor.
- Agradecimentos.
- Apoio Cultural.
- Prefácio.
- Apresentação.
I Capitulo: Violência.
- Introdução.
- O que é violência.
- Tipos de violência.
- Violência doméstica.
II Capitulo: Direitos da Criança e do Adolescente.
- Introdução
- História dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Estatuto da Criança e do Adolescente.
III Capitulo: Assistência à Criança e ao Adolescente.
- Introdução.
- História do atendimento da criança e ao adolescente no Brasil.
- E como está essa assistência hoje.
IV Capitulo: Encruzilhadas e Saídas.
- Introdução.
- Ações e projetos.
- A Família.
- Palavra do Autor.
V Capitulo: Fontes.
- Anexos.
- Bibliografia.
- Filmografia.
- Glossário.
Essa é uma história de contrastes e dificuldades que estaremos dividindo a partir deste momento, este trabalho só tem sido possivel graças ao apoio de diversas pessoas, amigos e parentes que acreditam na possibilidade de enfrentar e conseguirmos obter vitórias significativas no enfretamento desse crime.
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