domingo, 3 de fevereiro de 2013

A juventude e a necessidade politicas públicas.

O Brasil possui mais de 30 milhões de jovens entre 18 a 25 anos e necessita urgente de uma política pública voltada para esse segmento alias é mais do que uma obrigação que sociedade e poder público se envolvam nesta ação. É fato que existem centenas de ações isoladas sendo desenvolvidas com objetivo de resgatar crianças e jovens de um caminho no qual a criminalidade tem sido a única opção. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado em 13 de julho de 1990 e dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e estabelece o que criança, adolescente, os pais ou responsáveis, comunidade e instituições alem do Estado podem ou não, devem ou não fazer, assim como define quais as consequências das ações, omissões contra crianças e adolescentes e daquelas cujo autor é o próprio adolescente. No entanto a sua real implantação tem esbarrado em inúmeras dificuldades a começar no momento de se elaborar as políticas para o setor que deve ser elaborada pelos Conselhos dos direitos da Criança e do Adolescente e executada pelos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude, duas instâncias diferentes com atribuições e competências que deveriam ser respeitadas pelo poder público e sociedade. Outra dificuldade encontrada esta na construção de uma rede de proteção com unidades adequadas com profissionais com capacidade e sensibilidade no trato com crianças e adolescentes em situação de risco, para isso seria fundamental um programa de qualificação de profissionais que possa atuar em instituições publicas e privadas. Outro setor que necessita de uma preparação são as delegacias especializadas apesar dos avanços alcançados nos últimos anos. O judiciário também necessita rever alguns pontos para que o ECA possa ser implantado. A verdade é que a o problema que atinge a situação de crianças e adolescentes é muito mais complexa e que demanda um debate profundo e que não ira se resolver com a simples alteração da lei e muito menos com o aumento de penas. Outro fator importante é que a questão da violência não se resolvera com a simples punição rígida dos menores envolvidos com o crime. O cumprimento do que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente desde a sua promulgação teria reduzido a situação vivida nos dias de hoje, ou seja, a redução da violência em que menores se encontram envolvidos passa pela garantia de uma educação de qualidade principalmente das classes populares, de uma boa estrutura familiar onde os pais possam ter moradia digna, emprego e até de lazer. No entanto, o que assistimos nos dias de hoje após 23 da promulgação da lei é um verdadeiro descaso na aplicação de recursos e de elaboração de políticas publicas voltadas para crianças, adolescentes e os jovens brasileiros. Como não existem oportunidades em muitos casos o que sobre para milhões de jovens são as drogas e o crime assim como a prostituição. O tráfico passou a ser encarado como uma forma de ganhar dinheiro e ainda de status nas comunidades da periferia e nas favelas. A presença da violência na vida dos jovens brasileiros não é exclusividade dos dias de hoje, em abril de 2001 o IBGE divulgava dados que demonstrava que a violência era a principal causa da morte de jovens do sexo masculino entre 15 a 19 anos. As causas externas (homicídios, acidentes de trânsito ou em casa) foram responsáveis pela morte de 68% dos jovens desta faixa etária, enquanto em 1992, a taxa era de 63% que já era alta. As causas externas também foram responsáveis por cerca de 40% das mortes de crianças entre cinco e dez anos. O fato é que a omissão das famílias em cumprir o seu papel assim como o da sociedade no momento de elaborar e fiscalizar as ações voltadas para a infância e juventude tem sido responsável pelo desencanto de nossos jovens e em muitos casos com a perda da esperança por dias melhores, o que talvez explique o desinteresse pela política levando em alguns casos de se sentirem orgulhosos ao afirmar que não gosta de política, o que esse fato explica na verdade é que a juventude não identifica na ação política o real motivo de suas dificuldades com a oportunidade no mercado de trabalho, com a educação de má qualidade e assim na dificuldade de ingressar na universidade. Que o aumento da violência é fruto da ausência de uma prevenção que permita a milhões de crianças e principalmente de jovens possam ter uma perspectiva de futuro, todas essas questões esta justamente de políticas publicas e principalmente de políticos compromissados com as situações vivenciadas por uma população de mais 50 milhões de pessoas que se envolvem cada vez mais cedo com o consumo de drogas, bebidas alcoólicas, cigarros, prostituição, que a gravidez precoce é cada vez maior assim como a morte por acidentes no trânsito. As iniciativas isoladas que tanto tem contribuído para salvar vidas de milhares de jovens não tem sido suficientes para que possamos afirmar que o futuro de nossas crianças e jovens estão a salvas o Estatuto da Criança e da Criança precisa ser melhor conhecido e valorizado antes de qualquer tentativa de mudança possa ocorrer, resgatar nossos jovens é fundamental para nossa sociedade no entanto o legislativo seja ele municipal, estadual ou federal tem a obrigação de fazerem seu papel e defenderem aplicações em programas e projetos que possam contribuir no desenvolvimento de milhões de jovens brasileiros. A morte de forma violenta em 2011, de 53.780 jovens de 15 a 34 anos e se incluirmos os 1.775 na faixa etária de 10 a 14 anos passamos ao numero de 55.555 mortes. São números que demonstra a falência da sociedade brasileira atual.

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